PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE
O Ministério da Saúde (MS), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE), vem desenvolvendo atividades de fomento descentralizado à pesquisa nos 27 estados da federação, por meio do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), com o propósito de contribuir para o incremento científico e tecnológico no País e para a redução das desigualdades regionais na área da saúde.
O Objetivo geral do Programa é apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas que visem contribuir para resolução dos problemas prioritários de saúde da população brasileira e para o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde.
Em agosto de 2007, o MS reafirmou o Termo de Cooperação e Assistência Técnica com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), visando dar continuidade ao financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas. A parceria com o MCT confere sustentabilidade técnica e de execução financeira ao Programa, além de maior agilidade ao seu gerenciamento administrativo. A celebração desse Termo permite que o Decit estabeleça parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia (CNPq/MCT), para desenvolvimento do PPSUS nos estados brasileiros.
O PPSUS envolve parcerias no âmbito federal e estadual. No nível federal participam o Ministério da Saúde, por meio do Decit, que é o coordenador nacional do Programa, e o CNPq, que é a instituição responsável pelo gerenciamento técnico-administrativo do PPSUS em nível nacional. Na esfera estadual estão envolvidas as Fundações de Amparo a Pesquisa (FAPs) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES).
No estado, o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), teve seu passo
inicial quando da visita, em agosto de 2004, de coordenador e técnicos do MS à FAPERGS, presentes2
também representantes da SES/RS, ocasião em que foram apresentadas as metas e as diretrizes desta
ação. O primeiro convênio foi firmado em 2004, o segundo em 2006 entre FAPERGS/MS/CNPq e, desde
então através deste Programa foram contempladas 63 pesquisas e em 2008/2009 entra na sua terceira
edição.
O programa de uma forma geral tem possibilitado através das pesquisas a formação e capacitação de recursos humanos de alunos de iniciação cientifica, graduação, especialização, mestrado e doutorado e das equipes; consolidação de grupos de pesquisa; melhorias na infra estrutura dos laboratórios; difusão do conhecimento através de participação em eventos internacionais e nacionais e nas comunidades locais; criação de Programas Educacionais e futuras incorporações ao SUS.
O Programa Pesquisa para o SUS, se revela uma excelente iniciativa no sentido de apoiar pesquisadores e Instituições, estimulando avanços no conhecimento cientifico e tecnológico, também na inovação, assegurando melhoria da qualidade do Sistema Único de Saúde
Fonte: FAPERGS
